junho 02, 2008

Primeiro a despesa, depois os impostos

Com a subida do preço do petróleo têm sido muitas as pressões para que o governo desça o imposto sobre os combustíveis. A tentação é grande e vista como uma fácil maneira de atenuar a subida dos preços. No entanto, é preciso ter em atenção que, a maioria das vezes, decisões fáceis não são solução e escondem perigos ainda mais danosos que a subida do preço dos combustíveis.

Não são solução, porque o preço do petróleo vai continuar a subir anulando qualquer descida dos impostos. Ou seja, a médio e longo prazo a medida é inútil.

É perigosa, porque a economia portuguesa parou de crescer, ao contrário do que sucede com a despesa pública. Assim sendo, o défice das contas públicas vai voltar à ordem do dia, ameaçando com inflação e mais desemprego. Vai obrigar que o Estado continue a onerar os cidadãos com mais impostos, sugando-lhes os rendimentos e a capacidade de iniciativa.

Uma descida dos impostos que não implique, antes de mais nada, uma redução da despesa pública só vem piorar a situação complicada em que o país se encontra. Estamos num momento em que não há margem para choques fiscais, descida acentuada das receitas. Não há, não deve haver, lugar a populismos. A urgência está toda a redução da despesa do Estado.

É nos gastos que um futuro governo de direita deve começar. Forçando a redução da despesa, a supérflua e a estrutural, até ter espaço de manobra para baixar impostos sem que isso prejudique as pessoas.

Um governo que queira reformar verdadeiramente, queira tirar o país do círculo vicioso em que se encontra não o irá conseguir indo pelo caminho mais fácil. As pessoas não são autómatos que começam a produzir riqueza apenas porque a carga fiscal é menor. Elas precisam de sentir, de saber, que não há um monstro a espreitar por cima das suas cabeças, pronto a mudar as regras e a cair-lhes em cima a qualquer momento.

Publicado por André Abrantes Amaral em junho 2, 2008 03:35 PM | TrackBack
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